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IRRF: RFB publica Solução de Consulta reafirmando a titularidade das receitas provenientes da obrigação tributária
Corte consolida titularidade dessas receitas para os entes arrecadados
2024/12/06 -
Tributação, fecundidade, mercado de trabalho, educação são destaques da nova edição da PPE
Com seis artigos, a publicação apresenta um panorama abrangente sobre as complexidades da economia brasileira
2024/12/06 -
Vice-presidente do CFC fala sobre a responsabilidade das instituições do sistema contábil brasileiro ante a profissão
O vice-presidente de Governança e de Gestão Estratégica do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, fez o público refletir sobre a essencialidade da profissão contábil para o país e a responsabilidade das instituições do sistema contábil na promoção dessa peculiaridade junto à sociedade
2024/12/06 -
Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
2024/12/06 -
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
2024/12/06