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ICMS-SP: Secretaria da Cultura lança novos editais do ProAC 2017
Concursos vão contemplar 92 projetos de artes cênicas, audiovisuais e multidisciplinares entre pessoas físicas e jurídicas; inscrições vão até o dia 28
2017/08/03 -
Sefaz-SP quer ouvir contribuinte sobre projeto de lei
Depois de receber e avaliar as sugestões ao texto, disponível até 12 de agosto, Secretaria da Fazenda vai encaminhar proposta que muda regras da fiscalização à Assembleia Legislativa
2017/08/02 -
RJ: Fazenda define os benefícios fiscais que devem ser recadastrados até 4-8-2017
A Resolução 108 Sefaz, de 28-7-2017, publicada no DO-RJ de hoje, 31-7, redefiniu os critérios que devem ser utilizados para o recadastramento de benefícios e incentivos fiscais, o qual deve ser realizado até a próxima sexta-feira, 4-8-2017.
2017/08/01 -
ICMS-SP: Diferimento e suspensão - op. interna e na importação de mercadorias beneficiada pelo PADIS
Decreto nº 62.727/2017
2017/07/31 -
ICMS-RJ: Lançamento na EFD dos incentivos com recursos do Fundes promovidas alterações
Portaria Sucief nº 31/2017
2017/07/31