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RR - Contribuintes isentos do IPVA devem requerer documento de isenção junto à Sefaz
A alteração está prevista no artigo 98 da Lei Estadual 059/93.
2009/05/22 -
AM - Mudança na Consulta de Débitos Fiscais...
A partir de agora, o usuário irá escolher qual o tipo de débito deseja realizar a impressão do DAR, podendo fazer combinação com um tributo específico.
2009/05/21 -
PA - Decretos fiscais concedem remissão, parcelamento e isenção aos pequenos
O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19/05) traz publicados cinco decretos que compõem as medidas tributárias adotadas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) para dinamizar a economia local, agilizar a fiscalização, implementar a cobrança da dívida
2009/05/20 -
MT - Sefaz finaliza sistema de compensação automática do crédito de ICMS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou o sistema informatizado para efetuar a compensação automática de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/05/20 -
RO - O credenciamento para emissor de NFe é obrigatório e feito pela Internet.
A Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, através da Gerência de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN faz um alerta aos contribuintes obrigados a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento prévio...
2009/05/19