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RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de segmentos incluídos na substituição tributária em novembro
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
2009/10/14 -
MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), comunica a disponibilização da atualização do programa gerador da GIA-ICMS eletrônica - versão 3.07i. Nesta atualização, foram in
2009/10/13 -
GO - Mudanças no Passe Fiscal de Trânsito
O Passe caiu em desuso com a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por mais de cinco mil contribuintes em Goiás
2009/10/13 -
ES - Sefaz prorroga prazo para empresas quitarem dívida de ICMS
A medida está prevista no decreto 2368-R, publicado na última terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado.
2009/10/13 -
MT - Mato Grosso projeta a exclusão de 688 empresas do Simples Nacional
Constatada ou não a inconsistência, o contribuinte terá de pagar ainda multa no valor de R$ 159,95, por descumprimento de obrigação acessória, conforme prevê a Lei 7.098/1998 (art. 45, VI, “e”).
2009/10/09