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MA - Governo reduz ICMS nas operações com gado
O Governo do Estado publicou nesta semana decreto, nº 26.288, de 26/02/2010, que normatiza as operações de comercialização com gado bovino e bubalino e produtos comestíveis resultantes do abate desses animais
2010/03/10 -
MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas
A medida está em vigor desde o dia 11 de novembro do ano passado.
2010/03/09 -
SP - Fisco paulista dá chance a inadimplente
A Fazenda paulista publicou na semana passada o Decreto nº 55.534, que abriu um prazo para o acerto de contas, que vai de 15 a 31 deste mês.
2010/03/08 -
SP - Receita Federal e Secretaria da Fazenda combatem comércio irregular na Capital
A força-tarefa, que recebeu o nome de “Operação 25 Legal”, envolveu 40 auditores da Receita Federal, 30 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 30 policiais militares.
2010/03/05 -
RS - Decreto proporciona mais competitividade a indústrias de biodiesel e outros combustíveis do Estado
A medida estende o benefício para as empresas contratadas sob a modalidade de Engineering, Procurement and Construction (EPC).
2010/03/05