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RS - Governo adota medidas para fortalecimento do comércio atacadista
Conforme o Decreto 48.873/2012, publicado na semana passada, o setor seguirá uma tabela de valores mínimos.
2012/03/05 -
GO - Em vigor substituição tributária para colchões
A medida consta do decreto 7.561 publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado de 29 de fevereiro.
2012/03/05 -
PR - Substituição Tributária materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno no regime
Os estabelecimentos enquadrados na condição de contribuintes substituídos deverão calcular o imposto referente ao estoque existente em 31-3-2012
2012/03/02 -
PA - Jucepa reajusta tabela de preços de serviços a partir do dia 1o
O percentual foi decidido pelo colégio de vogais, órgão deliberativo superior responsável pelas decisões da Jucepa, formado por representantes de entidades civis.
2012/03/01 -
SP - Restrição à emissão de NF-e para contribuintes com irregularidades cadastrais ocorrerá a partir de 01/04
DO-SP de 28-2-2012 a Portaria 24 CAT, de 27-2-2012 e o Comunicado 6 CAT, de 27-2-2012
2012/02/29